Este Termo de Uso (“Termo”) contém as Condições Gerais de Uso dos serviços oferecidos pela Azuie Suplementos, que tem como objeto o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, artigos médicos, ortopédicos, produtos farmacêuticos homeopáticos, produtos alimentícios em geral, livros, prover conteúdo e serviços de informação na internet. Por essa razão, é muito importante que conheça as nossas políticas para entender como protegemos seus dados e seu dinheiro.

Este Termo foi elaborado conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e o Decreto 7.962/2013.

ATENÇÃO: LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NA PLATAFORMA DA AZUIE SUPLEMENTOS. QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE OS SERVIÇOS E PRODUTOS DA AZUIE SUPLEMENTOS DECLARA ACEITAR ESTE TERMO E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.

A utilização dos serviços e produtos oferecidos pela AZUIE SUPLEMENTOS implica na imediata declaração de anuência deste Termo. Este Termo constitui um documento exclusivo entre a AZUIE SUPLEMENTOS e seus clientes, substituindo todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores.

Clientes menores de 18 anos de idade serão representados por seus responsáveis legais, conforme previsto nos Arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil.

Este Termo está disponível no rodapé do site, através do link “Termo de Uso”, para consulta a qualquer tempo.

1 – DOS TERMOS DEFINIDOS

• USUÁRIO: qualquer pessoa física que navega na plataforma online disponibilizada pela AZUIE SUPLEMENTOS.

• CLIENTE: qualquer pessoa física que adquira ou utilize os serviços e produtos da AZUIE SUPLEMENTOS, sendo identificável por meio de cadastro.

• PLATAFORMA: o ambiente online que possibilita a compra e utilização dos serviços e produtos da AZUIE SUPLEMENTOS.

2 – COMO FUNCIONA A PLATAFORMA?
2.1. A plataforma é dedicada à venda de cosméticos, higiene pessoal, produtos médicos e alimentícios, livros e conteúdos online.

3 – INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E FUNCIONAMENTO
Inclui acesso mediante login/senha, atualizações frequentes, isenção de responsabilidade por links externos e orientação sobre uso seguro da senha, que é pessoal e intransferível.

4 – DO CADASTRO
Somente clientes que aceitarem este Termo e fornecerem dados verdadeiros terão acesso à plataforma. A responsabilidade pelo fornecimento de dados corretos é exclusiva do CLIENTE.

5 – COMUNICAÇÃO
Ao se cadastrar, o CLIENTE autoriza o envio de comunicações por e-mail, SMS ou outros canais. O descadastro pode ser feito a qualquer momento.

6 – OBRIGAÇÕES E RISCOS
O uso da plataforma é de livre escolha e responsabilidade do CLIENTE, incluindo os riscos relacionados à divulgação de informações pessoais.

7 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos da AZUIE SUPLEMENTOS são protegidos por legislação nacional e internacional. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A AZUIE SUPLEMENTOS não garante disponibilidade contínua da plataforma e não se responsabiliza por falhas externas ou uso incorreto de dados por parte do CLIENTE/USUÁRIO.

9 – CONDIÇÕES GERAIS
Este Termo pode ser alterado a qualquer momento.
O uso da plataforma implica aceitação automática da versão vigente.
As disposições aqui presentes prevalecerão, mesmo que alguma cláusula seja considerada nula.
A AZUIE SUPLEMENTOS concede ao USUÁRIO licença de uso limitada e revogável do site.

Foro: Comarca de São Paulo – SP.
Dúvidas?
E-mail: contato@azuie.com.br
WhatsApp: 11 91487-1744
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